Hoje é 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. E o que isso significa? Bem, a data marca a morte de Zumbi dos Palmares, que foi líder do Quilombo dos Palmares e representa um ícone da resistência negra durante o período de escravidão no país. O dia coloca em evidência a luta da população negra do Brasil contra o preconceito e a discriminação, e serve também para gerar reflexões coletivas na sociedade por meio de debates, resgates históricos e da divulgação da cultura afro-brasileira.
Ainda que a escravidão tenha acabado há algum tempo, as marcas do período continuam presentes em nosso povo: os negros e negras são os que mais possuem desvantagens econômicas e sociais, e são sistematicamente dizimados de forma covarde e silenciosa – esse extermínio é noticiado com menos frequência do que furtos bobos em lojas, casamentos de subcelebridades ou protestos “atrapalhando” o trânsito, por exemplo.
Uma breve – muito breve mesmo – história da escravidão de pessoas negras no Brasil
A raiz da desigualdade racial e social do país está no seu processo de colonização, que teve Portugal como um dos atores principais. Em 1500, o Brasil foi “descoberto” – ou violentamente roubado da população nativa? – e, pouco depois, o território começou a ser moldado de acordo com as vontades e necessidades de seus “novos donos”. Na época, a demanda por mão-de-obra aumentava cada vez mais. Estimativas afirmam que, em trezentos anos de escravidão, mais de 4 milhões de pessoas negras foram retiradas forçadamente do continente africano e trazidas para cá.
Algum tempo atrás, dei uma folheada no livro “Do reclame à comunicação – A pequena história da propaganda no Brasil”, de Ricardo Ramos, e vi anúncios nos classificados de jornais do período da escravidão com pessoas negras sendo vendidas como produtos mesmo: “bons dentes e forte”, “troco escravo por isso e aquilo”, “empresto ama-de-leite”, etc. Horrível demais – embora, infelizmente, não seja nenhuma surpresa. Um pouco de estudo ou uma simples conversa com pessoas que tem antepassados que foram escravizados nos mostra como era pesada, violenta e desumana a realidade da população negra aqui no Brasil – e ainda é, só que de outras formas. O racismo institucional, a discriminação, o difícil acesso a educação formal e a mecanismos de ascensão social e econômica, a exploração da força de trabalho e o extermínio de negros e negras nos mostra que a nossa sociedade ainda carrega uma herança sombria desse passado não muito distante. Vale ressaltar que as mulheres eram – e ainda são – tratadas como objetos sexuais e estupradas de forma repetida.
Além de tudo isso, os africanos não podiam praticar suas próprias religiões e rituais, mas isso não os impediu de manter a cultura africana viva aqui no Brasil. As pessoas escravizadas resistiam, e além das fugas, dos embates e tantos outros acontecimentos, a perpetuação da própria cultura foi também uma forma de resistência. Podemos ver que é possível conectar muito do que aconteceu no passado com a nossa história atual: praticantes de religiões de matriz afro-brasileira, como o Candomblé, são constantemente perseguidos e têm seus terreiros atacados, enquanto igrejas Evangélicas ou Católicas são vistas como os lugares “corretos” para se expressar religiosamente.
Em 1888, foi instituída a Lei Áurea, que previa a extinção da escravidão no Brasil. Ela foi precedida pela Lei do Ventre Livre (1871) e pela Lei dos Sexagenários (1885), que, respectivamente, davam liberdade a filhos de pessoas negras escravizadas e libertava quem tivesse mais de 65 anos. Nada disso aconteceu porque os brancos ficaram bonzinhos de uma hora para a outra e decidiram “libertar” quem estava sendo escravizado, ok? Isso tem muito mais a ver com fatores econômicos: ex-escravos se tornariam um novo mercado consumidor e não dariam mais “prejuízo” por morar “de graça” na casa dos patrões, por exemplo.
No entanto, paralelamente a tais medidas, não existiu o planejamento de ações que qualificassem e incluíssem essa nova classe trabalhadora dentro da sociedade. De escravizados, os negros e negras libertos tornaram-se força de trabalho barata. Quem continuava em vantagem eram os ex-escravocratas, enquanto ex-escravos encontravam-se sem instrução, renumeração justa ou acesso a bens e serviços. Outro agravante à condição da população negra era uma visão institucionalmente racista por parte da sociedade e governo da época (que permanece até hoje), que passou a estimular a vinda de imigrantes europeus para o Brasil, com o intuito de “embranquecer” a população (as teorias eugenistas eram, inclusive, socialmente aceitas e aplicadas). Ao contrário dos africanos, eles receberam incentivos e não foram trazidos à força. Esses imigrantes trabalharam bastante, sim, mas ainda que pudessem se encontrar em situação precária, tiveram acesso a recursos e terras, entre outros benefícios que nunca foram concedidos à população negra. Aliás, por um certo período, foi proibida a entrada de mais negros e também de asiáticos no país.
De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 82 milhões, dos cerca de 200 milhões de habitantes do Brasil, se declararam pardos e 15 milhões, negros. Em comparação com o Censo de 2000, houve aumento na autodeclaração negra e parda no país. Dados da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad) de 2013 mostram que, em dez anos, a população autodeclarada preta no país cresceu e passou de 5,9% do total de brasileiros em 2004 para 8% em 2013. Além dos pretos, cresceu também o número de pessoas autodeclaradas pardas. Ainda de acordo com o Censo de 2010, existe grande diferença entre população negra e branca no que diz respeito ao acesso a educação: entre pessoas de 15 a 24 anos que frequentavam o nível superior, por exemplo 31,1% dos estudantes eram brancos, 12,8% negros e 13,4% pardos. Foram encontradas diferenças salariais também (sendo a população branca a que recebe mais), entre outras.
Leia também: “A história da escravidão negra no Brasil”.
E por que estou falando tudo isso?
Se você acha que não vivemos em um país racista (ou melhor, em um mundo), isso já é racismo. O período da escravidão passou, mas as consequências da época continuam vivas em nossa sociedade. Acreditar em mérito quando o próprio destino já está traçado de forma positiva é fácil. Quem tem a pele branca geralmente tem muito mais chances de frequentar escola, universidade, de ter o que comer, o que vestir, de ver a própria cara representada em produtos midiáticos como sinônimo do sucesso e com mais nuances de personalidade, entre outras questões. É cruel afirmar que racismo não existe e cada um consegue o que quiser se trabalhar para isso, porque não é bem assim. Isso é naturalizar as diferenças, como se elas não tivessem sido geradas por sistemas políticos e sim pela capacidade de cada indivíduo.
É correto afirmar que uma pessoa negra que não veio de uma família que acumula bens há gerações, por exemplo, e que precisou trabalhar em empregos exploradores a vida inteira para sobreviver (o que tirou o tempo de estudo e lazer), além de ter tido a autoestima abalada constantemente por comentários racistas e perdido oportunidades por conta de discriminação não passou no vestibular ou não conseguiu um emprego melhor porque “não conseguiu”? Eu considero que essa pessoa sequer teve a chance de tentar.
Claro que existe quem consiga ultrapassar barreiras que pareciam antes intransponíveis, mas em uma sociedade justa não deveriam ter grupos com enormes obstáculos para vencer, enquanto outros sequer precisam pular um degrauzinho. E por isso é importante revisitarmos nossa própria história, para que a gente não caia no conto de que a vida é feita de indivíduos escolhendo viver como querem e sofrendo as consequências disso. Na real, nem sempre existem escolhas, apenas imposições que são fruto justamente de acontecimentos anteriores vividos por um mesmo grupo.
Estou tratando de assuntos básicos nesse texto porque acho importante lembrar, nessa data de hoje, um pouco das condições que criaram os abismos sociais, econômicos e raciais que temos hoje em nosso país. No último dia 18, aconteceu a Marcha das Mulheres Negras aqui em Brasília (DF), e ficou evidente a vontade de alguns em manter esses abismos: elas foram ameaçadas e atacadas com bombas e tiros por membros daquele acampamento bizarro – praticamente uma milícia – que está montado ali na frente do Congresso já faz um tempão (e que, finalmente, está sendo “convidado a se retirar”, digamos assim).
Além da violência a que essas mulheres foram expostas, acredito que tais atos buscaram tirar o foco dos temas relacionados à elas. Leiam o texto “Mulheres negras em marcha: racistas não passarão!”, de Carmela Zigoni, em que ela informa melhor sobre como foi o dia e destaca as pautas importantes do movimento (e cliquem aqui e aqui para ver fotos maravilhosas dessas guerreiras).
“A Marcha das Mulheres Negras de 2015 defende diversas pautas, dentre estas, o fim do femicídio de mulheres negras, o fim do racismo e do sexismo nos veículos de comunicação e no ambiente de trabalho, a titulação e garantia das terras quilombolas, especialmente em nome das mulheres negras, o fim do desrespeito religioso e a garantia da reprodução cultural de práticas ancestrais de matriz africana. Aqui você encontra o manifesto da marcha com as reivindicações na íntegra” (via página do Ministério da Cultura no Facebook).
As negras passam por situações específicas relacionadas à aparência, afetividade, oportunidade de estudo e emprego. Muitas vezes, o feminismo, por exemplo, homogeniza as questões das mulheres como se todas estivessem partindo de um mesmo local, com as mesmas experiências (no dia 20 de novembro do ano passado, postei um texto da Sueli Carneiro que fala sobre essa questão: “Enegrecer o Feminismo: A Situação da Mulher Negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero”). Portanto, vamos aproveitar o dia de hoje para refletir as raízes históricas da desigualdade racial em nosso país. Como eu já disse no texto sobre o filme “Que horas ela volta?”, nenhuma pessoa é naturalmente inferior. Chega de racismo e misoginia tentando minar a autonomia e a garantia de direitos das mulheres negras brasileiras.
Foto por Janine Moraes durante a Marcha das Mulheres Negras de 2015
LEIAM MULHERES NEGRAS:
À Margem do Feminismo; Belezas de Kianda; Blogueiras Negras; Cidinha da Silva; Favela Potente; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Gorda e Sapatão; Eu, Mulher Preta; Identidade Negra; Mônica Aguiar Souza; Mulher Negra & Cia; Negra Solidão; Poema Preta; População Negra e Saúde; Preta ‘Dotora’; Preta & Gorda; Preta Materna; Serviço de Preta.
Fiquem à vontade para deixar mais dicas nos comentários! :}
P.S: Em 2009, fiz o curso de extensão “Pensamento Negro Contemporâneo”, na Universidade de Brasília (UnB), com o professor Sales Augusto dos Santos. Foi excelente e meus olhos se abriram de forma que não tem mais volta. Por isso, bato novamente na tecla de que estudar e conhecer a história do nosso país é algo muito importante. E quem realmente entende de racismo é quem passa por ele, não é mesmo?
Vulva Revolução 